Congonhas conquista uma das maiores pontuações do ICMS Cultural

Congonhas é destaque em Minas Gerais pelos investimentos realizados na preservação e restauração de seu patrimônio histórico. A Cidade dos Profetas está entre os municípios mineiros com maior pontuação do ICMS Cultural, ocupando o 5º lugar no ranking com 29.19 pontos. Com isso, o município receberá, em 2021, maior parcela de recursos para serem aplicados na área.

Esse resultado também coloca Congonhas como líder do ranking na região do Alto Paraopeba. A pontuação provisória, divulgada em junho pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), se refere às ações realizadas em 2019.

Estação Ferroviária de Congonhas

No ano passado, a Estação Ferroviária de Congonhas foi tombada pelo IEPHA, ação que, segundo a Diretoria de Patrimônio Histórico (DPHI) da Prefeitura, foi relevante para a pontuação. A avaliação do ICMS Cultural leva em conta o tamanho do acervo patrimonial do município e os investimentos realizadas para sua proteção, além das ações voltadas para Educação Patrimonial.

“A boa colocação de Congonhas na pontuação do ICMS demonstrou, em primeira mão, que o município tem estabelecido políticas bem efetivas na proteção do patrimônio e reconhece a importância do seu patrimônio cultural e histórico”, diz o engenheiro civil da Diretoria de Patrimônio Histórico, Ronaldo José Silva de Lourdes.

Os recursos do ICMS Cultural são destinados à preservação do acervo histórico-cultural, como Igrejas, imagens sacras, ruínas históricas, patrimônio arqueológico, entre outros. Os investimentos também podem ser direcionados ao patrimônio imaterial, que se refere às manifestações culturais.

Além disso, a verba também pode ser utilizada para elaboração e implementação das ações de Educação Patrimonial, que busca sensibilizar o público sobre o valor do patrimônio do município. São realizadas palestras e seminários, em complementação às políticas estabelecidas pela Secretaria de Educação.

Patrimônio histórico restaurado

Matriz de N. Sra. da Conceição / Foto: Eliane Gouvea

Congonhas é a única cidade de Minas Gerais a ter a maior parte do seu patrimônio tombado restaurado. Ao todo, dez bens históricos e culturais estão sendo valorizados, com recursos próprios do Município e também em parceria com diversas instituições, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio do PAC Cidades Históricas, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Atualmente, estão sendo realizadas a requalificação do Centro Cultural da Romaria, a construção do Teatro Municipal Dom Silvério Gomes Pimenta, a restauração do Cine Teatro Leon e a implantação do Parque Natural, que ligará esses dois espaços ao Museu de Congonhas. Recentemente, o Município conquistou, por meio do BNDES, recurso financeiro para realização dos moldes dos Profetas de Aleijadinho e ampliação do Museu de Congonhas.

Entregues à comunidade, a Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Igreja do Rosário e a Igreja Nossa Senhora d’Ajuda passaram por importantes processos de restauração. A requalificação urbanística da Alameda Cidade Matosinho de Portugal e a revitalização da Estação Ferroviária de Congonhas também valorizaram ainda mais a área histórica.

ICMS Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e  suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes.

O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

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